Em conformidade com o Código Tributário… (OBJETIVA CONCURSOS 2011)

Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS

Direito TributárioTaxasOBJETIVA CONCURSOS 2011

Pref Chapecó

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Chapecó, sobre as taxas, assinalar a alternativa CORRETA:

AA taxa pode ter base de cálculo idêntico aos que correspondam a imposto.BA taxa pode ser calculada em função do capital das empresas.CA taxa pode ter fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto.DA taxa tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.