Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à obrigação tributária acessória, analisar os itens abaixo: I. É a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo o…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Simão Dias

De acordo com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966, a capacidade tributária passiva independe: I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do e…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 023/2014, sobre o Sistema Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. A taxa pode ter base de cálculo e/ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, pode…

Direito TributárioOutros temas· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 1.474/1966, analisar os itens abaixo: I. Os lançamentos das tarifas serão feitos em nome de quem estiver inscrito com o imóvel no Cadastro Fiscal do SAMAE. II. A qualquer tempo, deverão…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com PAULSEN, em relação ao princípio da capacidade contributiva, sobre o modo de isenção, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

Considerando-se a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter universal e serão graduados segundo a capacidade econômica do País…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref São S. do Caí

Relativamente ao processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo: Uma das formas de iniciar o processo tributário por meio de procedimento contencioso, será pela lavratura do auto de infração ou notificação d…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, somente a lei pode estabelecer: I. A majoração de tributos ou a sua redução. II. A instituição de tributos ou a sua extinção. III. A fixação da alíquota d…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei Municipal nº 213/2001 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstração de atos previstos na legisla…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, em relação ao imposto sobre vendas e varejo de combustíveis líquidos e gasosos, analisar os itens abaixo: I. O imposto sobre venda a vare…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com PAULSEN, sobre o conceito de tributo, analisar a sentença abaixo: Tributa-se porque há a necessidade de recursos para manter as atividades a cargo do Poder Público ou, ao menos, as atividades que são…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Segundo o Sistema Tributário Nacional, com base na Lei nº 5.172/1966, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Imposto é o tributo cu…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

De acordo com o Manual da Receita Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondent…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref SMPQ

Em relação ao Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que verse…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com MAZZA, em relação à competência para legislar sobre direito tributário, analisar a sentença abaixo: A competência para criar leis sobre direito tributário é concorrente entre a União, os Estados e o…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Em relação à competência tributária dos entes federados, conforme delimitada pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Compete à União instituir imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relat…