Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

A respeito da incidência do PIS e da COFINS sobre a importação de produtos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Serão cobradas a…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Butiá

Em conformidade com a Lei Municipal nº 500/1981 - Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. A imunidade tributária exclui o pagamento de taxas, mas não de impostos. II. Templos de qualquer culto desde qu…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Em relação às disposições finais e transitórias do Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A expressão "…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Em relação à classificação das espécies tributárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Impostos. (2) Taxas. (3) Contribuições. (4) Empréstimos…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.280/2021 — Código Tributário Municipal, sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisar os itens abaixo: I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóve…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Sobre a Omissão da Receita, no que tange à tributação, à fiscalização, à arrecadação e à administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), analisar os itens abaixo: I. A indicação na escritur…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de pode…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre preferências, analisar os itens abaixo: I. São pagos preferencialmente a quaisquer créditos habilitados em inventário ou arrolamento, ou a outr…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre Fiscalização, mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Sobre os impostos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Novo Xingu

Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sej…

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.280/2021 — Código Tributário Municipal, sobre a Contribuição de Melhoria, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre os créditos tributários no Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2023· CISVALE RP

Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre as vedações ao ingresso da microempresa ou empresa de pequeno porte no Simples Nacional, analis…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à obrigação tributária acessória, analisar os itens abaixo: I. É a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo o…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 023/2014, sobre o Sistema Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. A taxa pode ter base de cálculo e/ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, pode…

Direito TributárioOutros temas· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 1.474/1966, analisar os itens abaixo: I. Os lançamentos das tarifas serão feitos em nome de quem estiver inscrito com o imóvel no Cadastro Fiscal do SAMAE. II. A qualquer tempo, deverão…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Lei Municipal nº 1.862/2006 - Código Tributário, somente a lei pode estabelecer: I. A majoração de tributos ou a sua redução. II. A instituição de tributos ou a sua extinção. III. A fixação da alíquota d…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei Municipal nº 213/2001 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstração de atos previstos na legisla…