Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Tributário
475 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
De acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios
Conforme os fundamentos do Direito Tributário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O fundamento dos(as) , comum às taxas, está em que a atuação estatal que possa ser referível a um indivíd…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· CM Guaçuí
Considerando-se a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Presume-se a alienação ou oneraçã…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Piratininga
As disposições do Código Tributário Nacional não excluem a incidência e exigibilidade, EXCETO:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia
Segundo MAZZA, de acordo com as lições de Luís Eduardo Schoueri, um bom sistema tributário deve ter algumas características, como a garantia de transparência, ou seja:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia
De acordo com MAZZA, a hipótese de incidência dos impostos nunca descreve uma atividade estatal, mas fato ou situação econômica pertinente à esfera privada de interesses do contribuinte. São, por isso, chamados também d…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia
Considerando-se as disposições expressas no Decreto nº 70.235/1972, no que tange ao processo administrativo fiscal, assinalar a alternativa INCORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
Sobre os créditos extemporâneos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O chamado crédito extemporâneo ocorre quando, por um lapso,…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia
Sobre a parafiscalidade, analisar a sentença abaixo: A parafiscalidade transfere a competência para a instituição de tributo, e não somente delega temporariamente a capacidade para sua arrecadação (1ª parte). Tributos p…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Rio dos Índios
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
A respeito da Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, sobre os documentos fiscais, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo estabelecerá, mediante decreto, o modelo para sua escrituração, podendo a…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Utilizar tributo com efeito de confisco. II. Exigir o…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva
Em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguin…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
Em conformidade com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu
Em relação ao pagamento indevido de tributos, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia
De acordo com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A pessoa jurídica de direito que resultar de fusão, transformação ou incorpo…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Matupá
A repartição de competências tributárias é parte essencial do pacto federativo, pois permite aos entes federados que arrecadem os valores necessários para o exercício de suas competências administrativas. Nos termos da…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Piratininga
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Canoas
Nos termos da Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, determinados crimes contra a ordem tributária são praticados por particulares, ao passo que outros são prati…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2023· Pref Matupá
Em regra, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias corr…
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