Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Galvão

Com base na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar o caso. G., ex-marido de E., publica em suas redes sociais que E. está utilizando os valores da pensão alimentícia dos filhos para proveito próprio, deixando…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a atenção integral à saúde da pessoa idosa é assegurada por meio do Sistema Único de Saúde, promovendo a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde, por meio…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Nonoai

No que diz respeito às formas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é considerada violência moral quando o companheiro:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Lapa

Em relação ao atendimento prioritário à pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analisar os itens. I. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos ao acompanhante ou atendente pessoal. I…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Em relação à candidatura e aos requisitos para membro do Conselho Tutelar, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior a de…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Francisco Alves

Sob a perspectiva da Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I. Patrimonial. II. Psicológica. III. Institucional. Está CORRETO o que se afirma:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Em relação aos deveres do Estado para a garantia do acesso à educação de pessoas com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao poder público: I. A adoção de medidas…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Guadalupe

Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas diretrizes de medidas integradas de prevenção, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é importante que haja: I. A integ…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. São algumas das diretrizes do PNE: do analfabetismo; melhoria da qualidad…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Nonoai

Conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher são:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref SJ do Ouro

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha: I. Psicológica. II. Patrimonial. III. Moral. Está CORRETO o que se afirma:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Galvão

O sistema socioeducativo previsto na legislação brasileira preconiza a possibilidade de aplicação das medidas socioeducativas. São consideradas medidas socioeducativas: I. Advertência. II. Obrigação de reparar o dano. I…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Francisco Alves

Tendo em vista a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2025· Pref Rio do Oeste

A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é uma lei federal brasileira cujo objetivo principal é estipular a punição adequada e coibir os atos de violência doméstica contra a mulher. Ainda, a Lei garante que poderá o j…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e praticado: I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre…