Sobre as medidas socioeducativas, assin… (OBJETIVA CONCURSOS 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025

Pref Rio do Oeste

www.objetivas.com.br

Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa CORRETA.

ASão aplicadas aos adolescentes entre 9 e 16 anos em razão de atos infracionais cometidos. Excepcionalmente, essas poderão ser cumpridas com 17 ou 18 anos.BSão respostas do Estado, restritivas de direitos e impostas ao adolescente em razão de uma conduta ilícita.CSão consideradas penas, pois têm a mesma natureza jurídica e finalidade, visto serem de caráter preventivo, ou seja, servem exclusivamente como exemplo para que outros não realizem aquele comportamento.DA advertência não é classificada como uma medida socioeducativa, pois se resume a uma repreensão verbal.

Mais questões de Outros temas

FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.