Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Itaberaí

De acordo com a Resolução CONAMA nº 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguin…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2019· Pref Jóia

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.682/2004, analisar a sentença abaixo: Os planos, públicos ou privados, de uso de recursos naturais do Município de Jóia, bem como os de uso, ocupação e parcelamento do solo, deve…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Jóia

Analisar a sentença abaixo: Papel higiênico usado, pregos, papéis metalizados, não são materiais recicláveis (1ª parte). Garrafas de vidro, garrafas PET, latas de refrigerante, são materiais recicláveis (2ª parte). A se…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Formosa do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Presidente da Câmara Municipal compete nomear e exonerar os Secretários Municipais e seus auxiliares de confiança e demais detentores de cargos d…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· Pref Jóia

Em conformidade com Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: As atividades de qualquer natureza deverão ser dotadas de meios e sistemas de segurança contra acidentes que possam…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Jóia

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2019· Pref Chapecó

Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· Pref Antônio Prado

Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Proteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos es…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Itaberaí

Tendo por base os estudos de proteção e gestão ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A partir da década de 1990 começ…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Pinto Bandeira

Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros: I. Afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2019· Pref Pinto Bandeira

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo: I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeitos desse Decreto, todos os organismos incluídos no reino animal, pert…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref Chapecó

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, sobre alguns objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (-…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2019· Pref Taquaruçu Sul

“ONU Meio Ambiente destaca avanços da China na restauração ecológica de larga escala.” https://nacoesunidas.org/onu-meio-ambiente... - adaptado. Sobre a questão ambiental, analisar a sentença abaixo: As florestas são um…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Chapecó

Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, dentre elas: I. Pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou amba…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2019· Pref Itaberaí

Com relação aos indicadores ambientais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Indicadores absolutos. (2) Indicadores relativos. (3) Indicadores ag…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Jóia

Sobre o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2019· Pref Antônio Prado

No que tange à produção e ao consumo sustentáveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Contribuem para a conservação dos recur…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com os princípios da Política Estadual de Recursos Hídricos, analisar a sentença abaixo: Todas as utilizações dos recursos hídricos que afetam sua disponibilidade qualitativa ou quantitativa, ressalvadas aquel…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Chapecó

Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, são alguns exemplos de empreendimentos e atividades que necessitam de licenciamento ambiental: I. Extração e tratamento de minerais. II. Indústria de madeira. III. Indústri…