Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Itaberaí
Questão de Direito Ambiental
Tendo por base os estudos de proteção e gestão ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A partir da década de 1990 começaram a surgir em vários países políticas governamentais que procuravam tratar das questões ambientais de forma articulada e introduzir uma abordagem preventiva. (---) Também denominados instrumentos de regulação indireta, os instrumentos de comando e controle objetivam alcançar as ações que degradam o meio ambiente, limitando ou condicionando o uso de bens, em benefício da sociedade como um todo. (---) Enquanto os padrões de qualidade ambiental referem-se a certo entorno ou segmento do meio ambiente, os padrões de emissão referem-se aos lançamentos de poluentes individualizados por fonte de emissão. (---) O controle da poluição pode ser estabelecido de acordo com padrões tecnológicos a serem adotados pelas fontes de poluição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



