Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política… (OBJETIVA CONCURSOS 2019)

Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de baciaOBJETIVA CONCURSOS 2019

Pref Chapecó

Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

AA água é um recurso natural limitado dotado de valor econômico.BA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.CA água como um bem de domínio privado.DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.