Direito Civil

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2025· SEDUC PI

Segundo a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar determinados princípios. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilAlimentos· 2025· SEDUC PI

A Pensão Alimentícia Judicial é um desconto obrigatório aplicado mensalmente na folha de pagamento do servidor, conforme determinação judicial. A decisão estabelece a data de início, o percentual de desconto e os benefi…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2019· Pref Timon

Sobre as cláusulas abusivas é CORRETO afirmar que:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2019· Pref Timon

Em relação aos contratos de adesão, marque a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Timon

Sobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2019· Pref Timon

Um dos principais instrumentos urbanísticos relacionados pela lei n° 10.257/01 é o Plano Diretor, que deve determinar as diretrizes básicas para o desenvolvimento urbanos dos municípios brasileiros, e é obrigatório para…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· Pref Timon

Acerca do orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· Pref Timon

Acerca da publicidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Timon

Sobre os interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· Pref Timon

Sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2019· Pref Timon

Quanto à oferta é CORRETO afirmar que:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2019· Pref Timon

São direitos básicos do consumidor, EXCETO:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2019· Pref Timon

Segundo o Art. 25, Seção VIII, da Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, “o direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particular…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2019· Pref Timon

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2019· Pref Timon

Marque a alternativa CORRETA quanto à cobrança de dívidas:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2019· Pref Timon

Quanto à Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2019· Pref Timon

Acerca do prazo para reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, marque a alternativa CORRETA.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2019· Pref Teresina

O Conselho Tutelar é um Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e constitui-se uma das grandes inovações institucionais trazidas pelo ECA. É um órgão composto de representantes da comunidade, eleitos a cada qua…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2019· Pref Timon

Quanto à Responsabilidade pelo Fato do Serviço, marque a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Timon

Sobre a legitimidade ativa para a propositura de ações que versem sobre a defesa coletiva do consumidor em juízo, assinale a alternativa CORRETA.