Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· UESPI

Em uma prova de concurso, um candidato surdo solicita a presença do intérprete de Libras para garantir a acessibilidade linguística na realização do concurso. Durante a prova, o surdo solicita que além de traduzir, o in…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· SEDUC PI

Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o parágrafo I do Art. 3º define "acessibilidade" como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segur…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· SEDUC PI

O poder público tem a responsabilidade de assegurar várias medidas para garantir a inclusão educacional e a qualidade do ensino para pessoas com deficiência. Fonte: Lei nº 13.146/2015 Uma das responsabilidades do poder…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· SEDUC PI

Fonte: Ricardo Ferraz (2020) https://www.al.es.gov.br/Noticia/2020/12/40256/humor-e-critica-pela-inclusaoinclusao-da-pessoa-com-deficiencia.html acesso em: 01 de out de 2024. Ao abordar a acessibilidade a Lei Brasileira…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· SEDUC PI

Segundo o parágrafo primeiro do artigo segundo da LBI/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· SEDUC PI

A Lei 13.146/2015 assegura que é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· SEDUC PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), lei 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o ECA, o conceito de família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unid…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· SEDUC PI

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146) considera barreiras os obstáculos que limitam ou impedem a participação social e o exercício de direitos. Disponível em: https://diariodainclusaosoc…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2025· SEDUC PI

Assinale a alternativaa que apresentaque apresenta a lei que reconhece o status de língua da Libras; a Lei que regulamenta a profissão do tradutor e intérprete de Libras e a lei que dispõe sobre sobre o exercício profis…

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2025· SEDUC PI

A Lei nº 12.765, de 27 de dezembro de 2012, mais conhecido com Lei Berenice Piana, constituiBerenice Piana, constitui-se como marco importante na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA),…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· SEDUC PI

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2025· SEDUC PI

O Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009de 23 de dezembro de 2009, instituiu a Política Nacional para a população em situação de rua. Dentre as alternativas abaixo, qual delas tratação de rua. Dentre as alternativas…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· SEDUC PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. Com base nessa doutrina, o ECA prevê a integração entre…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2025· SEDUC PI

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciaratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — primeiro tratado internacional de direitos humanos, aprovado com…

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· SEDUC PI

A Declaração de Madri (23/3/2002) é o primeiro documento internacional a trazer a frase “Nada Sobre Pessoas com Deficiência, Sem as Pessoas com Deficiência”, numa versão mais explícita do lema “Nada Sobre Nós, Sem Nós”.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· SEDUC PI

A lei 13.146/2015 define “barreiras” como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibil…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· SEDUC PI

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece diretrizes para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, visando a sua proteção e garantindo condições adequadas para sua ple…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· SEDUC PI

Especial, limitado, incapaz, inferior. Estas foram algumas das acepções que a palavra deficiente já recebeu. Os termos mudaram, a legislação evoluiu, mas o preconceito e a discriminação sobre a Pessoa com Deficiência (P…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2025· SEDUC PI

Qual das alternativas reflete CORRETAMENTE um dos principais aspectos relacionados àLei da Libras?

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· SEDUC PI

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo I, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e…