Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2025· SEDUC PI

Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I. A inerente a grupo etário. II. A que produza incapacidade laborativa. III. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em qu…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2023· UESPI

A Constituição Federal do Brasil de 1988 instituiu a Seguridade Social. Sobre a Seguridade Social brasileira pós-Constituição Federal de 1988, avalie as afirmativas: I- O governo dos anos 1990 instituiu o Ministério da…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2019· Pref Teresina

Com relação à finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP, marque a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2019· Pref Teresina

Marque a alternativa CORRETA, quanto ao prazo em que a empresa ou o empregador doméstico deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2019· Pref Teresina

Marque (V) ou (F) nas afirmativas abaixo, conforme sejam verdadeiras ou falsas, considerando as situações que são consideradas Acidente de Trabalho segundo a legislação previdenciária: ( ) É acidente de trabalho, quando…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2019· Pref Teresina

Com relação ao “acidente de trabalho”, é INCORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2019· Pref Teresina

A implantação da Seguridade Social brasileira, esbarrou nos limites da crise econômica do país, com repercussões no financiamento da área social, enfrentando também o avanço de uma forte coalizão política contrária aos…

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2018· PC PI

Sobre Perícias Previdenciárias Judiciais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· SESAPI

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2012· CM Teresina

É correto afirmar que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, detém autonomia administrativa e financeira e obedece aos seguintes princípios: