Direito Empresarial

Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computador· 2025· SEDUC PI

De acordo com a lei, não constitui ofensa aos direitos autorais:

Direito EmpresarialDireitos autorais e programa de computador· 2025· SEDUC PI

Como os jogos digitais podem ser classificados de acordo com seu Modelo de Negócios?

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2018· PC PI

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2018· PC PI

Sobre o registro empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2018· PC PI

De acordo com a Lei nº 6.404/76, art. 197, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assem…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2018· PC PI

Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2018· PC PI

Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2012· SESAPI

Pelas regras estabelecidas na Lei nº 6.404/76, o investimento em cada sociedade coligada ou controlada é considerado relevante, quando o valor contábil for igual ou superior a:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2012· SESAPI

Conforme estabelece o art. 250 da Lei nº 6.404/76, no processo de consolidação, deverá ser objeto de exclusão:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2012· SESAPI

A indenização por perda e danos em ações que tiver por fundamento a Lei nº 6.404/76 será corrigida monetariamente, até o: