Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2019· Pref Timon

Sobre a coisa julgada nas ações coletivas reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2019· Pref Timon

Sobre as despesas processuais nas ações que versem sobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2018· PC PI

Impedimento e suspeição são situações fáticas ou circunstanciais que impossibilitam o perito de exercer, regularmente, suas funções ou realizar atividade pericial em processo judicial ou extrajudicial, inclusive arbitra…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2018· PC PI

É possível afirmar que jurisdição é uma das funções do Estado, uma vez que este possui a prerrogativa de dirimir os conflitos de interesses trazidos à sua apreciação. Marque a alternativa que contempla corretamente os p…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2012· CM Teresina

No que tange a capacidade processual, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2012· CM Teresina

Reputa-se litigante de má-fé aquele que: 1) deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; 2) alterar a verdade dos fatos; 3) usar do processo pretendendo ver reconhecida sua pretensão.…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2012· CM Teresina

No que tange a ação, analise as proposições abaixo. 1) Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. 2) O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de re…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2012· CM Teresina

Serão representados em juízo, ativa e passivamente: 1) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores. 2) o Município, por seu Prefeito ou procurador. 3) a massa falida, pelo inventarian…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2010· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.