Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2019· Pref Timon

Segundo as disposições gerais do CDC, é CORRETO afirmar que:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2018· PC PI

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· PC PI

Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mat…

Direito CivilClassificação dos bens· 2018· PC PI

Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· PC PI

Fernando, atualmente, com 17 (dezessete) anos de idade, nasceu sem o movimento das pernas. Quanto a personalidade e capacidade de Fernando, podemos afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· PC PI

Sobre capacidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· PC PI

O Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), modificou os artigos 3º e 4º do Código Civil. Sobre as mudanças ocorridas, é CORRETO afirmar:

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2014· PC PI

É na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro que encontramos normas que disciplinam o âmbito de aplicação das normas jurídicas. Dentre as alternativas abaixo, marque a CORRETA.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2014· PC PI

Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2014· PC PI

Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· PC PI

São exemplos de obrigação de fazer infungível. I- Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste. II- Celebração de contrato oneroso de uma…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2014· PC PI

Sobre a reparação civil, é CORRETO dizer que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2014· PC PI

Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I - A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II - A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel. III- A especificação é…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· PC PI

Patrícia era mãe de três filhos: Amanda, 20 anos, Stéfano, 18 anos, George, 17 anos. Sabendo que Amanda era paralítica, Stéfano se drogava e bebia diariamente e George vivia em união estável com Fátima, é CORRETO afirma…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· CM Teresina

São as pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Direito CivilCasamento· 2012· PC PI

Com relação aos impedimentos e nulidades do casamento, constitui erro essencial sobre a pessoa de outro cônjuge:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· CM Teresina

Sobre a capacidade civil das pessoas naturais analise as seguintes condições que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 1) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir su…

Direito CivilAdoção· 2012· PC PI

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei da Adoção, assinale a alternativa correta.

Direito CivilCasamento· 2012· PC PI

Considerando as seguintes hipóteses: (1) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e (2) havia ocorrido o defloramento da mulher antes do cas…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· CM Teresina

Com relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.