Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2024· SEJUS PI

Com base expressamente no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao instituto da Ação Penal, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2024· SEJUS PI

Com base expressamente no que prevê o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao instituto da Prova, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· SEJUS PI

Com base expressamente no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Inquérito Policial, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· SEJUS PI

De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Inquérito Policial, analise a questão e marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2024· SEJUS PI

De acordo expressamente com o que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere à Jurisdição e Competência, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· PM PI

Segundo o artigo 504, §§1º e 2º, do CPPM: “A nulidade de um ato, uma vez declarada, envolverá a dos atos subseqüentes / A decisão que declarar a nulidade indicará os atos a que ela se estende.” As previsões legais acima…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· PM PI

Quanto à lei de processo penal militar e sua aplicação, selecione a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2021· PM PI

Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2021· PM PI

Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2021· PM PI

Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisão temporária, é correto afirmar que esta poderá ser determinada ao agente que cometer o crime de

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2021· PM PI

Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· PM PI

Acerca do inquérito policial militar (IPM), é CORRETO afirmar que

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· PM PI

A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· PM PI

Em relação às exceções previstas no CPPM, marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· PM PI

Acerca do acordo de não persecução penal, novidade incluída no Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019, é CORRETO afirmar que

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2018· PC PI

Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· PC PI

No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2018· PC PI

Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2018· PC PI

No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2018· PC PI

Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar: