Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· SEDUC PI

A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelece os princípios básicos para a educação ambiental no Brasil. Esses princípios orientam as ações e práticas educativas voltadas…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· SEDUC PI

O processo erosivo, dada a sua intensidade, além de degradar o perfil do solo, é a causa primeira de outros problemas que levam à baixa produtividade e ao empobrecimento do meio rural. As medidas e ações para evitar a e…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· SEDUC PI

A Resolução CONAMA 428/10 estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam afetar Unidades de Conservação (UCs) e suas Zonas de Amortecimento (ZAs). Essa resolução busca garantir…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· SEDUC PI

Com base na leitura do suporte sobre o marco regulatório para energias renováveis no Brasil e nas políticas de incentivo vigentes. Avalie as seguintes afirmações: I. A Lei nº 14.300 incentiva a geração distribuída de en…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· SEDUC PI

Ainda em busca de popularidade entre os brasileiros, a carne defumada é uma experiência de "amor à primeira vista" para muitos. Técnica muito utilizada nos churrascos americanos, o processo de defumação consiste em expo…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· SEDUC PI

A avaliação das intervenções antrópicas e o uso de tecnologias de prevenção, correção e monitoramento ambiental são importantes para estabelecer medidas de preservação e conservação do meio ambiente. Uma das principais…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· SEDUC PI

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é um conjunto de normas e procedimentos que regulamenta a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Esse sistema tem como objet…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· SEDUC PI

A Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o exercício da competência comum relativa à proteção ambiental pelos entes da Federação, estabelece um complexo sistema de cooperação entre os diferentes níveis de govern…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· SEDUC PI

A Lei nº 5.197/1967 dispõe sobre a proteção à fauna no Brasil, estabelecendo normas para a conservação e utilização sustentável dos animais silvestres. Essa legislação busca garantir a preservação da biodiversidade e o…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· SEDUC PI

Para levantamentos topográficos planialtimétricos é necessário o conhecimento de definições básicas, para o melhor desenvolvimento do trabalho. Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita onde são descritos c…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2025· SEDUC PI

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) declara a água como bem público, sendo um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e estabelece o disciplinamento em contextos de competição entre setores usuá…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· SEDUC PI

O Piauí, com suas vastas áreas de cerrado e caatinga, busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Para isso, foi elaborado o Plano Piauí 2030. Qual das alternativas abaixo representa uma açã…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· SEDUC PI

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece o princípio da responsabilidade compartilhada, que distribui a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos entre todos os atores envolvidos na cadeia produ…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· SEDUC PI

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituiu a logística reversa como um instrumento fundamental para garantir a destinação ambientalmente adequada de produtos e embalagens. A logística reversa busca minimiz…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· SEDUC PI

O monitoramento ambiental é uma prática que serve como um barômetro para a saúde do nosso planeta. Ele envolve a coleta de dados sobre variáveis ambientais, como qualidade do ar, qualidade da água, níveis de poluição, b…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· SEDUC PI

Sabe-se que as análises de controle de qualidade ambiental, também chamadas de testes de qualidade ambiental, são avaliações do estado dos ecossistemas e do impacto das atividades humanas. É correto afirmar que as análi…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· SEDUC PI

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são espaços territoriais especialmente protegidos, com o objetivo de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. A legislação ambien…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· SEDUC PI

De acordo com a FURPA (Fundação Rio Parnaíba) e IBAMA, os problemas decorrentes da complexidade da ação humana que afetam os ecossistemas do Estado do Piauí são os seguintes: Disponível em: NETO, Adrião. Geografia e His…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2025· SEDUC PI

Para garantir que o uso de energias renováveis contribua para um desenvolvimento sustentável, é necessário que sejam adotadas medidas de mitigação dos impactos ambientais, como .

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2025· SEDUC PI

Com base nas informações fornecidas sobre os impactos ambientais das fontes de energia renovável e suas medidas de mitigação. Analise as afirmações abaixo: I. A instalação de parques eólicos não apresenta impactos ambie…