Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Teresina

Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2019· Pref Timon

Conforme o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), indique a afirmativa INCORRETA sobre a Cota de Reserva Ambiental – CRA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Timon

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Timon

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, é INCORRETO afirmar que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma ind…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· Pref Timon

Conforme as definições da Lei Federal n° 9.985/2000 (SNUC), é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Timon

Em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Timon

O princípio ambiental segundo o qual, quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis par…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2019· Pref Timon

Conforme as definições das Resoluções 307 e 431 do CONAMA, marque a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Timon

A Lei Federal nº 6.938/1981, sobre Política Nacional do Meio Ambiente, instituiu o CTF (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais) para registro obrigatório…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Timon

Assinale a alternativa CORRETA. A Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde, classificou os resíduos em cinco grupos:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2019· Pref Timon

Conforme as definições da Lei Federal n° 9.985/2000 (SNUC) e os demais documentos da Política Nacional de Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Timon

Para os estabelecimentos comerciais é exigido:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Timon

Conforme as definições da Política Nacional de Meio Ambiente, analise as proposições e marque a alternativa CORRETA. I. A instalação de obra ou atividade causadora de significativa poluição ou degradação ambiental depen…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Timon

Marque a alternativa CORRETA, considerando as formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que são proibidas pela legislação ambiental: I. É proibido o lançamento em praias, no mar ou em quai…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· Pref Timon

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Timon

Considerando as assertivas abaixo, marque a resposta CORRETA. I. As condutas e atividades lesivas no meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções administrativas com a aplicação de multas diárias e progressivas nos…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2018· PC PI

De acordo com a Resolução 357/2005 – CONAMA, as águas doces são classificadas em Classe I, Classe II, Classe III e Classe Especial. Dentre as alternativas abaixo, indique a destinação da água que corresponde à Classe Es…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· PC PI

Sobre a Resolução CONAMA nº 303 de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, é CORRETO afi…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· PC PI

A biopirataria consiste na exploração, manipulação e apropriação ilegal de espécies da fauna e da flora, de material genético e de conhecimentos das populações tradicionais. O conceito surgiu em 1992, com a “Convenção S…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2018· PC PI

Assinale a alternativa CORRETA que contém as principais razões para manejar as florestas.