Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· PC PI

Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 alterada pela Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2018· PC PI

O manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em questão, mas também numa interpretação da interação destes elementos. E…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· PC PI

Dentre as atividades técnicas mínimas desenvolvidas para a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indique, entre as alternativas abaixo, a que NÃO se enquadra em uma ANÁLISE referente ao diagnóstico ambienta…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2018· PC PI

“Com a temática da sustentabilidade em alta, nos dias de hoje, fica cada vez mais evidente que a consciência ambiental desempenha um papel definitivo na construção da cidadania. De forma crescente, as pessoas avaliam se…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· PC PI

Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2018· PC PI

A Figura abaixo apresenta um esquema de estação de tratamento de esgotos em ciclo completo, cada letra representa uma etapa do tratamento. Em relação ao esquema apresentado, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2018· PC PI

A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruíd…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2018· PC PI

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· PC PI

Assinale a opção INCORRETA de acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2018· PC PI

Em relação ao Manejo Florestal, assinale V (verdadeiro) e F (falso). ( ) É um conjunto de técnicas empregadas para colher cuidadosamente parte das árvores de maior porte, de tal maneira, que as menores a serem colhidas…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· PC PI

Conforme a Lei nº 12.305 de 2010 que altera a Lei nº 9.605 de 1998 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· PC PI

A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no que diz respeito às faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, estab…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· PC PI

Considerando os Tipos de estudos ambientais previstos na legislação brasileira (Res. 237/1997- CONAMA), é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2017· PM PI

O desmatamento e a poluição do ar estão entre as causas de degradação do meio ambiente, situação vivida em diversos países. Como consequência desse processo de degradação ambiental, podemos citar:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2015· Pref Parnaíba

A Questão Ambiental na atualidade perpassa pela escassez e poluição das águas, efeito estufa, aquecimento global, desertificação, desmatamento e outros. A respeito destas questões é CORRETO afirmar.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· PC PI

Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional e regional compete:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2012· PC PI

Os planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos. 2) a…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· PC PI

Um estudo científico da poluição ambiental de uma dada localidade, ou mesmo de uma região, deve levar em conta diversos aspectos, tais como: 1) a identificação das fontes poluidoras. 2) a associação dos poluentes às fon…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2012· PC PI

Tendo em vista o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos ambientais, o manejo da fauna silvestre in situ visa, dentre outros: 1) listar as espécies da fauna de dada localidade, inclus…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· PC PI

Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas: