Direito Ambiental

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Timon

Analise as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2019· Pref Timon

Em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Meio Ambiente define que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Teresina

Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com atitudes concretas para que haja um meio ambiente ecologicamente equilibrado, encontra-se o Princípio do Poluidor Pagador. Marque a alterna…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Timon

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA baixou a Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde e deu outras providências, considerou…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Timon

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), marque a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Timon

Considerando a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise assertivas a seguir e marque a alternativa CORRETA. I. O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservaçã…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· Pref Timon

Conforme o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012, é proibido o uso de fogo na vegetação, EXCETO nas seguintes situações:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Timon

Para assegurar a qualidade dos serviços, de um modo geral, a coleta e o transporte de resíduos sólidos realizados pelo Poder Público devem garantir a universalidade e regularidade dos serviços prestados. É CORRETO afirm…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Timon

Pare efeitos da aplicação da resolução que versa sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde (Res. CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005), foram considerados os seguintes itens, EXCETO:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2019· Pref Timon

A Resolução CONAMA nº 307/2002 normatiza sobre a classificação dos resíduos da construção civil. Com base nesta classificação, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Timon

Marque a alternativa INCORRETA, considerando a legislação ambiental e de saneamento brasileira.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Timon

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, sobre o Licenciamento Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Timon

Marque a sequência CORRETA, conforme as definições da Política Nacional de Meio Ambiente para o procedimento de licenciamento ambiental: I. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente. II…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Timon

Conforme o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Teresina

Acerca da licença ambiental, julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA. I- A licença ambiental se constitui de três tipos de licença: a licença prévia, licença de instalação e licença de operação II- A Fals…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2019· Pref Timon

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, sobre o Licenciamento Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2019· Pref Timon

Conforme o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e legislação complementar, o Poder Executivo Federal é autorizado a instituir pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Timon

O órgão ambiental competente expedirá, conforme o caso, a licença ambiental que é caracterizada por fases de implantação dos empreendimentos ou atividades. Marque a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Timon

Na coleta seletiva os recipientes a serem utilizados para acondicionamento dos resíduos sólidos deverão obedecer às cores estabelecidas na Resolução CONAMA nº 275/2001. Com base nesta normativa, marque a alternativa COR…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· Pref Timon

Para o controle do desmatamento, segundo o Código Florestal, avalie as proposições e indique a alternativa CORRETA. I. O órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto nest…