Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2001· PC RJ

Constituem exceções à natureza constitutiva do registro imobiliário para efeito de aquisição da propriedade:

Direito CivilPosse· 2001· PC RJ

O poder que o caseiro exerce sobre o bem que se encontra sob seus cuidados constitui:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2001· PC RJ

Na hipótese de coisa alheia perdida, o inventor:

Direito CivilParentesco e filiação· 2001· PC RJ

É correto afirmar que neto e avô são parentes:

Direito CivilPosse· 2001· PC RJ

No direito brasileiro, o constituto possessório expressamente convencionado:

Direito CivilPosse· 2001· PC RJ

Alexandre, proprietário do imóvel serviente de uma servidão de trânsito ou passagem, inicia a construção de um muro barrando a passagem de Carlos, titular da servidão, proprietário do imóvel dominante. Considerando-se q…

Direito CivilBens públicos· 2001· PC RJ

Marcelo construiu, em uma praça pública, um pequeno barraco de alvenaria onde se encontra morando há um ano e dez dias. Pode-se afirmar que o poder público municipal:

Direito CivilUsucapião· 2001· PC RJ

Sérgio adquiriu um automóvel em uma revendedora, sem ter conhecimento de que o carro era produto de furto. Em posse da documentação de transferência do veículo, Sérgio não teve maiores dificuldades para regularizar sua…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2001· PC RJ

Eduardo, quatorze anos de idade, filho de pais divorciados, estando sob a guarda de sua mãe, foge do colégio durante o período do recreio e, na companhia de dois outros estudantes, lança uma pedra contra um coletivo, pr…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2001· PC RJ

Adriano alugou para Cláudio um computador e uma impressora de propriedade de Lívia, que se encontravam em seu poder em decorrência de um contrato de comodato. Ao término do prazo pactuado para a locação, Adriano notific…