Marcelo construiu, em uma praça pública… (NCE e FUJB (UFRJ) 2001)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilBens públicosNCE e FUJB (UFRJ) 2001

PC RJ

Marcelo construiu, em uma praça pública, um pequeno barraco de alvenaria onde se encontra morando há um ano e dez dias. Pode-se afirmar que o poder público municipal:

Asomente poderá retirá-lo do local mediante ação possessória, tendo direito a liminar;Bsomente poderá retirá-lo do local mediante ação reivindicatória;Csomente poderá retirá-lo do local mediante ação possessória, não tendo direito a liminar;Dnão pode mais retirá-lo do local;Eindepende de ação judicial para retirá-lo do local, já que se trata de mera detenção.

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