Alexandre, proprietário do imóvel servi… (NCE e FUJB (UFRJ) 2001)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilPosseNCE e FUJB (UFRJ) 2001

PC RJ

Alexandre, proprietário do imóvel serviente de uma servidão de trânsito ou passagem, inicia a construção de um muro barrando a passagem de Carlos, titular da servidão, proprietário do imóvel dominante. Considerando-se que ainda não se completou um dia do início da obra, é correto afirmar que:

ACarlos tem direito apenas a ser indenizado pela perda da servidão;BCarlos pode se valer da auto defesa da posse, estando, contudo, impedido de ajuizar qualquer ação neste momento;CCarlos pode ajuizar ação possessória, mas não tem o direito de se valer da auto defesa da posse;DCarlos pode se valer da auto defesa da posse ou ajuizar ação possessória;Epara se valer da auto defesa da posse, Carlos tem necessariamente que ajuizar ação possessória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.