Direito CivilUsucapiãoNCE e FUJB (UFRJ) 2001
PC RJ
Questão de Direito Civil
Sérgio adquiriu um automóvel em uma revendedora, sem ter conhecimento de que o carro era produto de furto. Em posse da documentação de transferência do veículo, Sérgio não teve maiores dificuldades para regularizar sua compra, já que o chassis e os documentos tinham sido adulterados junto ao órgão competente. Com o automóvel em seu nome, devidamente vistoriado, Sérgio permaneceu utilizando-o normalmente durante três anos e quatro meses, ocasião em que foi vítima de uma colisão, tendo o veículo sido vistoriado por agentes policiais que constataram a adulteração. Apreendido o carro e apresentado a Antônio, pessoa indicada como vítima do furto e como verdadeiro proprietário do bem, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

