Direito Administrativo

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2004· UFRJ

Nas licitações consideram-se serviços técnicos profissionais especializados:

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2004· PC DF

Em razão do poder hierárquico existente no âmbito da Administração Pública, analise as afirmativas: I. Uma autoridade pode controlar o mérito e a legalidade dos atos praticados por seus subordinados. II. Haverá hierarqu…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2004· CGE MT

Sobre a lei de licitações e contratos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2004· PC DF

Em relação ao controle judicial do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir: I. O Poder Judiciário não pode controlar o uso correto da discricionariedade administrativa. II. O controle judicial dos atos admin…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2004· CGE MT

Sobre a prestação de serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2004· UFRJ

Considere as seguintes situações: I. Aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a com…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2004· CGE MT

Sobre a lei de licitações e contratos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2004· CGE MT

A característica do bem público que impede a sua aquisição por particulares através da usucapião denomina-se:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2004· INT

- O servidor em estágio probatório:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2004· CGE MT

Os atos administrativos são agrupados em espécies e recebem diferentes classificações. A esse respeito, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoControle interno· 2004· CGE MT

A modalidade de auditoria que apresenta como desvantagem a possibilidade de desconhecimento por parte do auditado de práticas de auditoria é a:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2004· PC DF

Na desapropriação, a Administração Pública deve dar ao bem desapropriado o destino mencionado no ato expropriatório. Se o imóvel desapropriado receber destinação que se mostre incompatível com o interesse público, haver…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2004· PC DF

Levando-se em consideração a teoria do risco administrativo, usada para disciplinar a responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade do Estado é subjetiva, estando condici…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2004· TRT 1

Quanto à estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2004· INT

- A posse em cargo público:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2004· INT

- O exercício de cargo público:

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2004· PC DF

A distribuição interna de competências administrativas entre os diversos órgãos que integram a estrutura de um dos entes estatais denomina-se:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2004· CGE MT

Conceder-se-á ao servidor público estadual licença por motivo de doença em pessoa da família; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para serviço militar; para atividade política; prêmio por assiduidade; p…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2004· INT

- Será indicado um novo membro do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC) para o término do mandato no caso de ocorrência de vaga relativa a representante:

Direito AdministrativoPregão· 2004· CGE MT

Em relação ao Pregão, como modalidade licitatória, analise as afirmativas a seguir: I - O pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns e para alienação de bens imóveis. II - De acordo com a Lei nº 10.520/2002…