Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta, conforme o estabelece a Lei nº 6.619, de 16 de dezembro de 1978, que alterou dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 1. Constituem renda do Cons…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2014· UFAC

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará em plenário, após consulta e estudo da matéria, quando necessário, por uma das respectivas câmaras: ( ) Câmara de Ensino; ( ) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; ( )…

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2014· IF AC

O art. 63, do Estatuto da Criança e do adolescente, trata sobre os princípios que a formação técnicoprofissional deve obedecer. A esse respeito, julgue os itens: I – garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· IF AC

Os itens a seguir compreendem a garantia de prioridade, exceto o(s) apontado(s) no(s) ite(ns): 1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. 2. Precedência de atendimento nos serviços públicos o…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2014· IF AC

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. 6 ( ) Somente os alunos com matrícula regular…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2014· CRM MS

Diariamente a mídia noticia sobre crimes de corrupção, cometidos não só por bandidos, mas também por pessoas “consideradas honestas”. A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, alterada pela Lei nº 12.683, de 9 de julho de…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

Com base na Resolução nº 1.007/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)· 2014· IF RO

Todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· IF Sertão PE

Podemos afirmar que a alternativa é incorreta.

Legislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2014· IF AC

Na história do Brasil, o período que vai de 1930 a 1934 é denominado de O Governo Provisório, da Era Vargas. A vitória da Revolução de 1930 foi um acontecimento expressivo no cenário político brasileiro. O governo de Ge…

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológica· 2014· IF AC

Conforme a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que trata sobre o Pronatec, pode-se afirmar que não é verdadeira a alternativa

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2014· IF RO

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu capítulo 2, ao falar da Educação Básica diz que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educaçã…

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2014· IF AC

Para os efeitos do Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, quais dos seguintes itens estão corretos? 1. O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento tem por objetivo exclusivo capacitar o servidor para o desenvolviment…

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2014· IF AC

No caso dos ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, será considerada a equivalência da titulação exigida com o Rec…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· IF AC

Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da Lei nº 8.069/90 quando: I – se tratar de pedido de adoção unilateral; II – for formulada por parent…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2014· IF AC

Julgue se são verdadeiras ou falsas as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa correta. ( ) O Regimento Geral poderá dispor sobre a estruturação e funcionamento de outros órg…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

À luz da Lei n 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada.

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· IF AC

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata sobre o Direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. A esse respeito, é incorreto afirmar que:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2012· PC PA

Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão redigidos em proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um de…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2012· PC PA

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é crime: