Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialPlano de carreira dos técnico-administrativos em educação (Lei 11.091/2005)· 2014· UFAC

Qual das alternativas está em desconformidade com Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de o Carreira dos Cargos Técn…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2014· IF RO

De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I – maus-tratos envolvendo seus alunos; II – reiteraç…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2014· IF AC

As classes da Carreira de Magistério Superior receberão denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo. A Classe “A”, com as denominações de, exceto:

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

Analise as alternativas e marque a incorreta.

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2014· IF AC

Conforme o art. 6º- A da Lei Orgânica de Assistência Social, a Assistência Social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2014· IF AC

Julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) Somente os alunos com matrícula regular a…

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2014· IF AC

Quanto à Comunicação Total, Dorziat (1997) aponta que o grande problema dessa filosofia é a mistura de duas línguas – a língua portuguesa e a língua de sinais – o que resulta numa terceira modalidade. Baseado na leitura…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CORE PE

Leia as assertivas e, à luz da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, marque a alternativa verdadeira. I – Os valores das anuidades serão reajusta…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2014· IF AC

A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida, desde que reconheça na sentença (art. 189): 1. estar provada a inexistência do fato; 2. não haver prova da existência do fato; 3. não constituir o fato ato infracion…

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2014· CM Jaru

Pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, são considerados abusos no exercício de liberdade de radiodifusão, exceto:

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREFITO 9

Assinale a alternativa correta, conforme a Resolução nº 435, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, Ocupacionais. por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2014· IF AC

Qual(is) item(ns) atende(m) ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente? 1. Enquanto não instalados os Conselhos Tutelares, as atribuições a eles conferidas serão exercidas pela autoridade judiciária. 2. Os Con…

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológica· 2014· IF AC

Para fins do disposto no Art. 6º-A da Lei nº 12.513/11, as instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio deverão, exceto:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· IF AC

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa não está correta?

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

As atividades profissionais do Geógrafo, sejam as de investigação puramente científica, sejam as destinadas ao planejamento e implantação da política social, econômica e administrativa de órgãos públicos ou às iniciativ…

Legislação Penal EspecialCarreira do magistério federal (Lei 12.772/2012)· 2014· IF RO

Leia as alternativas e assinale a incorreta.

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2014· IF AC

De acordo com Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CREA MG

É correto afirmar que são verdadeiros apenas quais dos seguintes itens? 1. Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetu…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2014· CORE PE

Com base na Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, que dá nova redação ao art. 4 da Lei n 6.932, de 7 de julho de 1981, marque a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2014· IF Sertão PE

Assinale a alternativa errada.