Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2014
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Questão de Legislação Penal Especial
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu capítulo 2, ao falar da Educação Básica diz que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.