Questões de Direito Constitucional · MS (SARMENTO)
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)MS (SARMENTO) 2014
IF Sertão PE
Questão de Direito Constitucional
O art. 5º Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trata da igualdade de todos perante a lei. À luz desse artigo, julgue se os itens são certos ou errados e assinale a alternativa correta. ( ) É garantido o direito de herança. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Não haverá juízo ou tribunal de exceção. ( ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. ( ) É garantido o direito de propriedade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.