Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF RO

Um dos símbolos nacionais é a Bandeira Nacional. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2014· IF AC

Analise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece o Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· IF AC

Assinale a alternativa que completa corretamente o seguinte trecho: O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal...

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2014· CREA MG

Analise as seguintes assertivas acerca do controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial: I – A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2014· IF RO

O § 8º do art. 37 da CF/88 estabelece: A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administr…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2014· IF AC

Analise as assertivas a seguir e, baseado no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz afirmação incorreta. I – A remuneração dos servidores públicos somente pod…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF AC

Em relação aos Símbolos nacionais – Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971 –, leia as afirmativas: I – O Hino Nacional é composto da música de Francisco Manoel da Silva e do poema de Joaquim Osório Duque Estrada. II – A…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IF Sertão PE

O art. 5º da CF/88 estabelece que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· IF Sertão PE

O art. 5º está contemplado no Título II da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. De acordo com inciso XLVII desse artigo, não haverá penas de, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IF AC

Com base no art. 37 da Constituição Federal de 88, julgue as proposições a seguir: I – A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao er…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IF RO

Não é verdadeiro o que se afirma na alternativa:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2014· CREA MG

“Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram na noite da última quinta-feira um capítulo da história do país. Por uma maioria de sete votos, o STF decidiu extinguir [...] um fóssil que remontava aos tempos…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2014· UFAC

Julgue se está certo(C) ou errado(E) o que se afirma a seguir e marque a alternativa que corresponde à sequência correta. ( ) Independe de autorização legislativa a criação de subsidiárias de sociedade de economia mista…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· CM Jaru

O Poder Constituinte encarregado da elaboração da Constituição de Estados-membros denomina-se:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2014· IF Sertão PE

A bandeira insígnia da Presidência da República é um símbolo e deve ser usada:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2014· IF RO

O Cimento Portland comum (CP-I) é o tipo mais básico de cimento Portland, indicado para o uso em construções que não requeiram condições especiais e não apresentem ambientes desfavoráveis como exposição à águas subterrâ…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· IF AC

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual não compete:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2014· CORE PE

Em relação aos Direitos Sociais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· UFAC

Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, o sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2014· IF RO

O § 8º do art. 37 da CF/88 estabelece: A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administr…