Direito Civil

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2014· CORE PE

Acerca da execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Lei de Introdução ao Código Civil), assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, de acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2014· CREA MG

Analise as assertivas abaixo: I – Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. II – Pode-se exigir…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· CORE PE

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· CREA MG

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as seguintes circunstâncias relevantes, exceto:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· CRM MS

Segundo o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em anos. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2014· IF AC

De acordo com a Lei Federal 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em: 10 I – Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; II – terr…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· CM Jaru

Leia as frases que seguem, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro) e respectiva doutrina e compatibilidade com normas constitucionais,e atenda ao que se pede ao…

Direito CivilAdoção· 2014· IF AC

O § 6º do art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece: “em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo é ainda obrigatório”, exceto:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2014· UFAC

De acordo com a Lei nº 9.610/98 - a Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais, marque a alternativa incorreta:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· CORE PE

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro) é incorreto afirmar:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2014· CRM MS

Acerca da locação de coisas, analise as assertivas seguintes: I – Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribui…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2012· CM Maçambará

Ainda sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· PC PA

Analise as assertivas abaixo relacionadas às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e à personalidade e, em seguida, aponte a alternativa coerente.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2012· CM Maçambará

Em relação ao Adimplemento e Extinção das Obrigações, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· CM Maçambará

Segundo a doutrina, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, antiga Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, é um conjunto de normas de sobredireito. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· CM Maçambará

As assertivas abaixo se referem às tutelas antecipadas e ao processo cautelar. Julgue-as e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I – Em caso de concessão de medida cautelar preparatória, a parte deverá propor a a…

Direito CivilOutros temas· 2012· CREA TO

A respeito dos direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· PC PA

Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I – Contém normas de sobredireito aplicáveis a todos os ramos do direito, prevalecendo sobre aqui…

Direito CivilDomicílio· 2012· PC PA

O direito civil brasileiro regulamentou o domicílio e os bens. Analise as alternativas relacionadas e assinale a incorreta.