Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumido…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a prote…

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· CRM MS

Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· CORE PE

Assinale a alternativa que não contém um exemplo de bem móvel, assim considerado para efeitos do Código Civil de 2002.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2014· IF Sertão PE

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2014· IF AC

Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação dentro em , se outro prazo não Ihe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença. Assin…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2014· CREA MG

Assinale a alternativa em desconformidade com as disposições do Código Civil acerca da sociedade limitada:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2014· CORE PE

Com base no Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta. 6

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2014· IF Sertão PE

A garantia de prioridade compreende, exceto:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· CRM MS

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2014· UFAC

Marque a opção correta, no que se refere a uma obra anônima.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· IF AC

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, Art. 40, o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Nesse respeito, marque a alternativa correta:

Direito CivilAdoção· 2014· IF AC

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre adoção, julgue os itens: I – A adoção é medida excepcional e irrevogável. II – A adoção pode ser feita por maiores de 18 anos, independente do estado…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a prote…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· CREA MG

Não é correto o que se afirma na alternativa

Direito CivilUnião estável· 2014· CRM MS

Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2014· CORE PE

Acerca da execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Lei de Introdução ao Código Civil), assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, de acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2014· CREA MG

Analise as assertivas abaixo: I – Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. II – Pode-se exigir…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· CORE PE

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.