De acordo com a Lei nº 9.610/98 - a Nov… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998MS (SARMENTO) 2014

UFAC

De acordo com a Lei nº 9.610/98 - a Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais, marque a alternativa incorreta:

ACabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.BO autor tem o direito, irrenunciável e inalienável, de perceber, no mínimo, cinco por cento sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais, que houver alienado.CSem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas.DQuem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.EPublicador é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.