A respeito dos direitos de autoria de u… (MS (SARMENTO) 2012)

Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998MS (SARMENTO) 2012

CREA TO

A respeito dos direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, assinale a alternativa INCORRETA:

AAs alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado.BQuando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes.CSomente ao autor do projeto é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a garantir a sua realização, de acordo com as condições, especificações e demais pormenores técnicos nele estabelecidos.DOs Conselhos Regionais criarão registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.