Direito Tributário

Direito TributárioITBI· 2019· Pref Caxias do Sul

No âmbito de Caxias do Sul, acerca do Imposto Sobre a Transmissão Inter-Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos , assinale a alternativa CORRETA

Direito TributárioTaxas· 2019· Pref Caxias do Sul

No âmbito de Caxias do Sul, as taxas de licença são devidas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa do Município, nesse sentido, analise: 1. O contribuinte que exercer quaisquer atividades ou praticar…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref Cachoeira Sul

De acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe o Sistema Tributário Nacional, uma lei relativa à contribuição de melhoria observará fixação de prazo não inferior a quantos dias para impugnação pelos interessados, relativ…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2019· Pref Caxias do Sul

A Contribuição de Melhoria incide sobre a propriedade imobiliária, arrecadada dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas realizadas pelo Município, que terá como limite total a despesa realizada (1ª pa…

Direito TributárioTaxas· 2019· Pref Pelotas

Integram o sistema tributário do Município as taxas de licença para: 1. O exercício de atividade eventual ou ambulante; li. Execução de obras particulares; Ili. Execução de arruamentos ou loteamentos; IV. Execução de pu…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Caxias do Sul

Os créditos tributários ou não tributários, devidos por pessoas físicas ou jurídicas à Fazenda Pública Municipal, Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser parcelados, assim : 1. O p…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2019· Pref Caxias do Sul

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2018· Pref Gravataí

É cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições, sendo instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite in…

Direito TributárioIPTU· 2018· Pref Toropi

Segundo o Código Tributário Municipal, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado n…

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2018· Pref Teutônia

Sobre as espécies de renúncia de receita, aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se aprop…

Direito TributárioISS· 2018· Pref Gravataí

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioISS· 2018· Pref Toropi

Segundo o Código Tributário Municipal sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito TributárioIPTU· 2018· Pref Toropi

Segundo o Código Tributário Municipal, sobre o IPTU, assinale a opção correta:

Direito TributárioCompetência tributária· 2018· Pref Gravataí

Sobre a competência tributária, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioITR· 2018· Pref Toropi

Segundo o Código Tributário Municipal, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) abrange o imóvel que, embora localizado na zona rural, ainda seja utilizado, comprovadamente, como:

Direito TributárioITBI· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito TributárioIPTU· 2018· Pref Gravataí

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a opção correta:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2018· Pref Gravataí

É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2018· Pref Gravataí

Assinale a opção que apresenta um tributo de competência do Município: