Direito TributárioITBILegalle 2018
Pref Gravataí
Questão de Direito Tributário
Sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, analise as assertivas a seguir: I. O imposto sobre a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, tem como um dos fatos geradores, a transmissão inter vivos, a quaisquer títulos, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia. II. Considera-se bem imóvel, o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e os frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo. III. O contribuinte do imposto, nas cessões de direito, é o cedente. Está(ão) correta(s):
Mais questões de ITBI
- Legalle 2026Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000, situado no município de Rolador (RS). Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000 de recursos…
- Unifil 2026Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Congonhinhas/PR, conforme a Lei nº 482/2006, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Na…
- Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ, a base de cálculo do ITBI
- Instituto Ágata 2026É hipótese de incidência do imposto sobre a transmissão e cessão onerosa intervivos dos bens imóveis e direitos reais relativos a eles:
- CEV URCA 2026(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.