Direito Tributário

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2017· CM Guaíba

Segundo o Código Tributário Nacional, quais dos seguintes impostos são de competência de os Municípios instituírem? I. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial u…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2017· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização…

Direito TributárioISS· 2016· Pref Portão

Acerca do ISS, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2016· Pref Portão

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:

Direito TributárioIPTU· 2016· Pref Portão

O imposto sobre propriedade predial e tenitorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município. Para os efeitos deste Impo…

Direito TributárioIPI· 2016· Pref Portão

Qual é a base de cálculo do imposto sobre produtos industrializados que tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira?

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· Pref Portão

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analise a expressão abaixo e assinale a opção correta: “Ao município é vedado instituir tributos, (Primeira parte) sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos Partidos Polít…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2016· Pref Portão

A quem cabe a competência de constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável…

Direito TributárioITBI· 2016· Pref Portão

Considera-se ocorrido o fato gerador para fins de tributação do imposto sobre a transmissão "inter-vivos", exceto:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2016· Pref Portão

Os tributos de competência do Município são os seguintes, exceto:

Direito TributárioITBI· 2016· Pref Portão

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis inter vivos é de competência da(o)?

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2015· Pref N Esper. do Sul

São tributos municipais, EXCETO: