Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada quando verifica o que é afirmado na INCORRETA, se Lei Orgânica.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. PlaniÍicação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicat…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

A Lei Orgânica traz que as deliberações da Câmara Municipal, salvo disposição em contrário na propria lei citada, assim como no Regimento Interno, por de votos serão tomadas maioria individuais e presentes de intransfer…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

as a Lei Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Murricípio deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (td parte), a lei de diretrizes urbanísticas do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Tem-se que se extingue o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presiderrte da Câmara, nos casos de renúncia escrita e de falecimento, conforme Lei Orgânica. Comprovado o ato ou fato extintivo, o Presidente da…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Relvado

Quantos dos seguintes itens apresentam competências que são consideradas como privativas ao Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica? I. Iniciar o processo legislativo na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica; II. E…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças prevista…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Mirim Doce

Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica: O Município deve promover o seu desenvolvimento econômico rural de modo que as atívidades econômicas realizadas em seu terrítório contríbuem para elevar o nível de vida e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S Vendelino

Pode-se afirmar, conforme a Lei Orgânica, o que sempre que o Prefeito maniÍestar propósito de, pessoalmente, apresentar seu relatório anual sobre a sua no ou gestão exercício anterior expor assuntos de interesse público…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rolador

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA acerca da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rolador

Tomar e julgar as contas do Município, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento, e uma competência privativa da Câmara Municipal, assim como as prev…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

A Administração Municipal, ao organizar sua folha de pagamento e manter o registro funcional dos servidores, realiza o tratamento de dados pessoais, inclusive de natureza sensível. Considerando as exigências legais vige…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

O políticos ou que direitos sofrer condenação criminal em transitada em julgado perde o seu mandato, sentença como que deixar de comparecer, em assim aquele cada sessão legislativa, a quantas sessões ordinárias da casa,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

A Lei Orgânica cita que compete à Mesa da Câmara convocar o Prefeito Municipal, Secretários Municipais ou servidores detentores de cargos de direção e assessoramento, para prestarem informações sobre questões especifica…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Pode-se afirmar que e de competência do Município decretar suas leis e expedir decretos e atos relacionados aos assuntos de seu peculiar interesse, assim como centralizar as Subprefeituras dentro criando- ---, se uma se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Tem-se que o Vice- Prefeito, eleito simultaneamente com o Prefeito, sujeito as mesmas condiçoes de elegibilidade, exerce o mandato como expectante de direito. A partir dessa premissa, e com base na Lei Orgânica, quantos…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rolador

Pode-se afirmar que o mandato da Mesa da Câmara Municipal é de um ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. a a Nesse sentido, assinale alternativa, conforme Lei a Orgânica, que t…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Campestre Serra

O túunicípio deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indica…