Direito ConstitucionalOutros temasLegalle 2026
Pref Mirim Doce
Questão de Direito Constitucional
(A) Prestar apoio técnico e financeiro às iniciativas comunitárias de estudos, pesquisa e divulgação da causa do idoso. (B) Assegurar incentivo à criação de asilos de idosos e estabelecimentos similares, fiscalizando seu funcionamento. (C) Colaborar com o treinamento de pessoal para as instituições beneficentes dedicadas ao idoso. (D) Garantir aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Analise o texto a seguir, conforme Lei Orgânica: O Município deve promover o seu desenvolvimento econômico rural de modo que as atívidades econômicas realizadas em seu terrítório contríbuem para elevar o nível de vida e ao bem-estar da população local, bem como valorízar o traba/ho humano. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.