Direito ConstitucionalOutros temasLegalle 2026
Pref S Lourenço Sul
Questão de Direito Constitucional
Questão 1 3. Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e dívulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como: I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, religiosas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II. Gestão democrática do ensino público. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica: (A) Apenas I está correta. (B) I e II estão corretas. (C) Apenas I está incorreta. (D) I e II estão incorretas.
É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização das escolas municipais na zona rural deve levar em consideração o que consta em quantos dos seguintes itens? I. O número de alunos da região; II. A capacidade dos habitantes de pagar pelo ensino público; III. A distância de outras escolas similares.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
