Para proteger a integridade dos recurso… (Legalle 2022)

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de baciaLegalle 2022

Pref Hulha Negra

Para proteger a integridade dos recursos hídricos, o Município deverá, EXCETO:

APromover pesquisas e mapeamentos do lençol freático e de todo o potencial hídrico do Município.BPreservar a arborização e promover a obrigatoriedade do seu plantio nas margens dos cursos de água e barragens.CPermitir somente a descarga de esgotos "in natura" nos cursos de água.DPromover projetos no sentido de despoluir os cursos d'água já comprometidos na qualidade ambiental, prioritariamente o Arroio de Hulha Negra.EResponsabilizar o causador da poluição ou dano ambiental, que deverá ressarcir o Município, se for o caso, de todos os custos financeiros imediatos ou futuros, decorrentes do saneamento do dano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.