Questões de Direito Ambiental · Legalle
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteLegalle 2023
Pref Santiago (RS)
Questão de Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da PolÍtica Nacional do Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Federal n" 6.938/1981.
Mais questões de Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- SUSTENTE 2026A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à prevenção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Qual das alternativas apresenta um instrument…
- Copeve/UFAL 2026São denominados Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938 de 1981:
- Legalle 2026Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na Lei Federal n" 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder público para garantir a prese…
- Instituto Ágata 2026Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:
- IBADE 2025Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas: I. O EIA e o RIMA fazem parte do licenciamento ambiental para atividades potencialmente degrad…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.