Um imóvel rural localizado no Estado do… (Legalle 2021)

Direito AmbientalReserva LegalLegalle 2021

Pref Cachoeirinha

Um imóvel rural localizado no Estado do Rio Grande do Sul deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, em relação à área do imóvel, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, excetuando-se casos previstos em Lei, de no mínimo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.