Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2016· Pref Portão

Segundo o padrão de cores da coleta seletiva de lixos, estão corretas as afirmativas:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· Pref N Esper. do Sul

A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas par…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· Pref N Esper. do Sul

O tipo de licença ambiental destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, é:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2015· Pref N Esper. do Sul

A cor verde nas lixeiras é designada ao depósito de:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2015· Pref N Esper. do Sul

Remover, por roçagem, o mato e vegetação rasteira em ruas, canteiros ou terrenos públicos é o conceito de:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2015· Pref N Esper. do Sul

No processo de licenciamento para utilização das águas superficiais ou subterrâneas para irrigação, ou demais fins, no Estado do Rio Grande do Sul, obrigatoriamente deverá ser considerada:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· Pref N Esper. do Sul

Nascente é um ponto de onde a água verte através da superfície do solo. Também é conhecida como olho d'água, cabeceira e fonte. A água doce pode ser considerada o elemento mais precioso da vida na Terra, satisfazendo to…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2015· Pref N Esper. do Sul

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos as listadas abaixo, EXCETO:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2015· Pref N Esper. do Sul

A Lei 6.938/81 e suas alterações tratam sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. NÃO inclui nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2015· Pref N Esper. do Sul

Considerando os parâmetros que influenciam no processo de compostagem para o tratamento de resíduos orgânicos, é correto afirmar que:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2015· Pref N Esper. do Sul

No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no território de quatro municípios deve ter seu licenciamento realizado:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2015· Pref N Esper. do Sul

São consideradas áreas de preservação permanente, conforme a Lei nº 4.771/65, as diversas formas de vegetação existentes em:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2015· Pref N Esper. do Sul

Em se tratando do Zoneamento Ecológico e Econômico, sabe-se que:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· Pref N Esper. do Sul

Uma das etapas do EIA/Rima é a avaliação dos impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ou do empreendimento que pode ser realizada por diferentes métodos. A esse respeito, o Método de…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2015· Pref N Esper. do Sul

Qual a melhor destinação para o resto de folhas de árvores coletadas nas ruas da cidade e pátios e ao mesmo tempo colaborar com o meio ambiente:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2015· Pref N Esper. do Sul

De acordo com a estrutura federativa brasileira, a legislação ambiental pode ser de âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Sobre isto, é correto afirmar que: