Em se tratando do Zoneamento Ecológico… (Legalle 2015)

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-EconômicoLegalle 2015

Pref N Esper. do Sul

Em se tratando do Zoneamento Ecológico e Econômico, sabe-se que:

AÉ um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.BÉ um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.CÉ um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.DÉ um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.EÉ um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.