No Estado do Rio Grande sul, uma rodovi… (Legalle 2015)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011Legalle 2015

Pref N Esper. do Sul

No Estado do Rio Grande sul, uma rodovia que passe no território de quatro municípios deve ter seu licenciamento realizado:

AEm concorrência entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Municípios diretamente afetados.BEm concorrência entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios diretamente afetados.CExclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul.DExclusivamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.EExclusivamente pela União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.