São instrumentos da Política Nacional d… (Legalle 2015)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Legalle 2015

Pref N Esper. do Sul

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos as listadas abaixo, EXCETO:

AOs planos de resíduos sólidos.BO monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.COs incentivos fiscais, financeiros e creditícios.DA coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.EProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.