Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2019· Pref Gravataí

São objetivos do plano de manejo de uma unidade de conservação, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· Pref Caxias do Sul

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Caxias do Sul/RS poderá ser constituído por 26 membros, por 2 anos de vigência , e podem fazer parte:

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2019· Pref Gravataí

Devem ser áreas em bom estado de conservação, com elevada diversidade biológica, tendo como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2019· Pref Gravataí

As áreas com potencial para se transformarem em unidades de conservação são aquelas que possuem características relevantes, como: 1. Remanescentes florestais em bom estado de conservação; li. Presença de espécies ameaça…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Gravataí

A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em , EXCETO:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· Pref Caxias do Sul

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, considere as assertivas a seguir. I. A Política Nacional do Meio Ambiente visará, dentre outros, à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou inden…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· Pref Gravataí

São estratégias individuais de prevenção de danos ao meio ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· Pref Caxias do Sul

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I. A gravidade do fato, tendo em vista o…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2019· Pref Caxias do Sul

Em relação à conservação dos mangues, podemos dizer que:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2019· Pref Caxias do Sul

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, em Caxias do Sul/RS, tem como objetivo , EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

"A execução da Política Nacional de Educação Ambiental está a cargo dos órgãos e entidades integrantes do Sisnama, das instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, e dos órgãos públicos da União…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Qual das seguintes alternativas não apresenta um dos princípios determinados para o Programa Nacional de Educação Ambiental?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Qual é a sequência correta?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2018· Pref Gravataí

Qual é a sequência correta?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2018· Pref Gravataí

I. Recreação de crianças, adolescentes e adultos. II. Dessedentação animal. III. Abastecimento.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Uma das estratégias de atuação do Programa Nacional de Educação Ambiental é o incentivo à criação e a implementação de programas estaduais e municipais de educação ambiental, em consonância com as Diretrizes do próprio…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Pref Gravataí

Está(ão) correta(s):