São consideradas áreas de preservação p… (Legalle 2015)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteLegalle 2015

Pref N Esper. do Sul

São consideradas áreas de preservação permanente, conforme a Lei nº 4.771/65, as diversas formas de vegetação existentes em:

AAté 30 metros ao longo de rios de 50 a 200 metros.BRestingas, atuando como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.CAltitudes superiores as 1500 metros, independente da vegetação.DNascentes, mesmo sendo intermitentes, em um raio de 30 metros.EEncostas com declividade superior a 45° equivalente a 100% na linha de maior declive.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.