Questões de Direito Ambiental · Legalle
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Legalle 2015
Pref N Esper. do Sul
Questão de Direito Ambiental
O tipo de licença ambiental destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.